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A organização e atualização das legislações apresentadas neste sítio foram realizadas pela Coordenadoria de Legislação e Doutrina (BM-8) do CBMMT.

Caso existam apontamentos pertinentes ao conteúdo dos textos, contatar o endereço : bm8@cbm.mt.gov.br.

Ressalta-se que os textos aqui publicados têm finalidade de divulgação dos ordenamentos jurídicos e regulamentares aplicáveis aos militares estaduais e não substituem as publicações realizadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso ou no Boletim Geral Eletrônico do CBMMT.

Atualizado em: Janeiro de 2022.


NORMAS ADMNISTRATIVAS DO CBMMT

REGULAMENTO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Portaria n° 009/BM-8/2013

Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

REGULAMENTO DE UNIFORMES BOMBEIROS MILITAR

RUBM Descreve os uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, bem como normatizar sua classificação, composição, posse e uso.

REGULAMENTO DE APRESENTAÇÃO PESSOAL E USO DE ADORNOS

RAPE

Estabelece a padronização da apresentação pessoal e o aspecto fisionômico dos militares uniformizados e quando à paisana, em área sob jurisdição militar.

TAF - CBMMT

Portaria nº 008/BM-8/2018

Aprova e Regulamenta o Teste de Aptidão Física (TAF) no Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso - CBMMT, e da outras providências.

NGA DO QCG

Portaria n° 006/BM-8/2021

Aprova as Normas Gerais de Ações do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

PROCEDIMENTO: ATESTADO DE ORIGEM
Portaria nº 008/BM-8/2019 Aprova, normatiza e determina os procedimentos para a expedição de ATESTADO DE ORIGEM aos bombeiros militares.

PROCEDIMENTO: GESTANTES E LACTANTES

Portaria nº 001/BM-8/2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em casos de militar gestante e em período de lactação, e dá outras providências.

PROCEDIMENTO: ATO DE BRAVURA

Portaria n° 006/BM-8/2022

Dispõe sobre o procedimento de investigação de Ato de Bravura.

PROCEDIMENTO: MEDALHA MILITAR

Portaria n° 004/BM-8/2018

Aprova as Normas para a Concessão da MEDALHA DO MÉRITO DO ENSINO BOMBEIRO MILITAR - CORONEL AMYLTON SÁ CORRÊA, e dá outras providências.

Portaria n° 005/BM-8/2018

Aprova as Normas para a Concessão da MEDALHA DO MÉRITO MUSICAL BOMBEIRO MILITAR, e dá outras providências.

Portaria n° 006/BM-8/2018

Aprova as Normas para Concessão da MEDALHA DO MÉRITO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO MILITAR – O Excelente, e dá outras providências.

JORDANADA DE TRABALHO CBMMT

Portaria n° 007/BM-8/2017

Dispõe sobre Jornada de Trabalho dos Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO

Portaria n° 013/BM-8/2021

Define no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso o horário dos serviços diários em expediente administrativo, e dá outras providências.

REGIME DE TELETRABALHO

Portaria n° 014/BM-8/2021

Estabelece, em caráter temporário, o regime de teletrabalho no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO CBMMT

Portaria n° 008/BM-8/2021

Dispõe sobre a definição das áreas de atuação das Unidades Operacionais Bombeiro Militar no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

TREINAMENTO FÍSICO MILITAR - TFM

Portaria n° 011/BM-8/2021

Regula a retomada do Treinamento Físico Militar – TFM do CBMMT e dá outras providências.

VEDAÇÕES AOS AGESTES PÚBLICOS NO PERÍODO ELEITORAL

Portaria nº 004/BM-8/2022

Adota no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso as Orientações da Controladoria Geral do Estado – CGE, quanto as Vedações aos Agentes Públicos no Período Eleitoral 2022 e dá outras providências.

PROCESSO PROMOCIONAL

Portaria nº 022/GAB/ CMTEGERAL/2021

Dita o rito comum do Procsso Promocional no âmbito do CBMMT.

 


 

INSTRUÇÕES TÉCNICAS DE ENSINO

Instrução Técnica de Ensino (ITE) nº 01

Procedimentos administrativos.

Instrução Técnica de Ensino (ITE) nº 02

Regimento Interno do CEIB.

 


 

NOTAS TÉCNICAS e/ou ATOS DE REPERCUSSÃO GERAL

Nota Técnica nº 002/CBM-MT/2020

Atuação e limites da profissão bombeiro civil.

Instrução Normativa nº 001/GCGA/2020

Disciplina os procedimentos a serem adotados com relação as medidas preventivas e cuidados em relação a pandemia COVID 19, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.