05 de Abril de 2023 às 16:15
Ao todo, 45 bombeiros militares das sete regionais concluíram a capacitação
Assessoria | CBMMT
Imagem ilustrativa de Operação de Fiscalização - Foto por: CBMMT
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) concluiu, nesta terça-feira (04.04), o 3º Curso de Infrações Administrativas Ambientais (3º CIAA), ofertado a militares de toda a corporação.
Aplicado pela Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa, por meio do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), o curso teve o objetivo de qualificar os militares a realizarem atividades de fiscalização ambiental por uso irregular do fogo, caracterizada pela fase de Responsabilização do Plano de Operações para a Temporada de Incêndios Florestais.
Desde 2020 o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso atua na fiscalização para prevenir queimadas ilegais, em função da publicação da Lei Complementar 639/2019, que alterou o Código Estadual do Meio Ambiente, conferindo atribuição legal para a Corporação confeccionar Auto de Infração.
Na capacitação, os militares tiveram aulas, na modalidade Ensino à Distância, de introdução à fiscalização, princípios de detecção e catalogação de alvos para fiscalização, procedimentos para infrações administrativas ambientais, procedimentos de campo, e trâmite processual dos documentos lavrados, além de atividades práticas e estudos de caso.
Ao todo, 45 bombeiros militares dos sete Comandos Regionais, Quartel do Comando-Geral e Batalhão de Emergências Ambientais concluíram a formação.
Aplicado pela Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa, por meio do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), o curso teve o objetivo de qualificar os militares a realizarem atividades de fiscalização ambiental por uso irregular do fogo, caracterizada pela fase de Responsabilização do Plano de Operações para a Temporada de Incêndios Florestais.
Desde 2020 o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso atua na fiscalização para prevenir queimadas ilegais, em função da publicação da Lei Complementar 639/2019, que alterou o Código Estadual do Meio Ambiente, conferindo atribuição legal para a Corporação confeccionar Auto de Infração.
Na capacitação, os militares tiveram aulas, na modalidade Ensino à Distância, de introdução à fiscalização, princípios de detecção e catalogação de alvos para fiscalização, procedimentos para infrações administrativas ambientais, procedimentos de campo, e trâmite processual dos documentos lavrados, além de atividades práticas e estudos de caso.
Ao todo, 45 bombeiros militares dos sete Comandos Regionais, Quartel do Comando-Geral e Batalhão de Emergências Ambientais concluíram a formação.