BOMBEIROS

A organização e atualização das legislações apresentadas neste sítio foram realizadas pela Coordenadoria de Legislação e Doutrina (BM-8) do CBMMT.

Caso existam apontamentos pertinentes ao conteúdo dos textos, contatar o endereço : bm8@cbm.mt.gov.br.

Ressalta-se que os textos aqui publicados têm finalidade de divulgação dos ordenamentos jurídicos e regulamentares aplicáveis aos militares estaduais e não substituem as publicações realizadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso ou no Boletim Geral Eletrônico do CBMMT.

Atualizado em: Setembro de 2022.

NORMAS ADMNISTRATIVAS DO CBMMT

REGULAMENTO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Portaria n° 009/BM-8/2013	Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
REGULAMENTO DE UNIFORMES BOMBEIROS MILITAR
RUBM	Descreve os uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, bem como normatizar sua classificação, composição, posse e uso.
REGULAMENTO DE APRESENTAÇÃO PESSOAL E USO DE ADORNOS
RAPE	Estabelece a padronização da apresentação pessoal e o aspecto fisionômico dos militares uniformizados e quando à paisana, em área sob jurisdição militar.
TAF - CBMMT
Portaria nº 008/BM-8/2018	Aprova e Regulamenta o Teste de Aptidão Física (TAF) no Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso - CBMMT, e da outras providências.
NGA DO QCG
Portaria n° 006/BM-8/2021	Aprova as Normas Gerais de Ações do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
PROCEDIMENTO: ATESTADO DE ORIGEM
Portaria nº 008/BM-8/2019	Aprova, normatiza e determina os procedimentos para a expedição de ATESTADO DE ORIGEM aos bombeiros militares.
PROCEDIMENTO: GESTANTES E LACTANTES
Portaria nº 001/BM-8/2020	Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em casos de militar gestante e em período de lactação, e dá outras providências.
PROCEDIMENTO: ATO DE BRAVURA
Portaria n° 006/BM-8/2022	Dispõe sobre o procedimento de investigação de Ato de Bravura.
PROCEDIMENTO: MEDALHA MILITAR
Portaria n° 004/BM-8/2018	Aprova as Normas para a Concessão da MEDALHA DO MÉRITO DO ENSINO BOMBEIRO MILITAR - CORONEL AMYLTON SÁ CORRÊA, e dá outras providências.
Portaria n° 005/BM-8/2018	Aprova as Normas para a Concessão da MEDALHA DO MÉRITO MUSICAL BOMBEIRO MILITAR, e dá outras providências.
Portaria n° 006/BM-8/2018	Aprova as Normas para Concessão da MEDALHA DO MÉRITO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO MILITAR – O Excelente, e dá outras providências.
JORDANADA DE TRABALHO CBMMT
Portaria n° 007/BM-8/2017	Dispõe sobre Jornada de Trabalho dos Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
Portaria n° 013/BM-8/2021	Define no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso o horário dos serviços diários em expediente administrativo, e dá outras providências.
REGIME DE TELETRABALHO
Portaria n° 014/BM-8/2021	Estabelece, em caráter temporário, o regime de teletrabalho no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO CBMMT
Portaria n° 008/BM-8/2021	Dispõe sobre a definição das áreas de atuação das Unidades Operacionais Bombeiro Militar no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
TREINAMENTO FÍSICO MILITAR - TFM
Portaria n° 007/BM-8/2022	Regula a prática do Treinamento Físico Militar – TFM no âmbito do CBMMT e dá outras providências.
VEDAÇÕES AOS AGESTES PÚBLICOS NO PERÍODO ELEITORAL
Portaria nº 004/BM-8/2022	Adota no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso as Orientações da Controladoria Geral do Estado – CGE, quanto as Vedações aos Agentes Públicos no Período Eleitoral 2022 e dá outras providências.
PROCESSO PROMOCIONAL
Portaria nº 022/GAB/ CMTEGERAL/2021	Dita o rito comum do Procsso Promocional no âmbito do CBMMT.
CERTIFICADO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL (CRAFI)
Portaria nº 009/BM-8/2022	Dispõe sobre a criação do Certificado de Registro de Arma de Fogo Institucional (CRAFI), no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
JORNADA EXTRAORDINÁRIA
Portaria nº 009/BM-8/2022	Disciplina os procedimentos para indenização pela prestação de serviço em jornada extraordinária, aos Bombeiros Militares, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

INSTRUÇÕES TÉCNICAS DE ENSINO
Instrução Técnica de Ensino (ITE) nº 01	Procedimentos administrativos.
Instrução Técnica de Ensino (ITE) nº 02	Regimento Interno do CEIB.

NOTAS TÉCNICAS e/ou ATOS DE REPERCUSSÃO GERAL
Nota Técnica nº 002/CBM-MT/2020	Atuação e limites da profissão bombeiro civil.
Instrução Normativa nº 001/GCGA/2020	Disciplina os procedimentos a serem adotados com relação as medidas preventivas e cuidados em relação a pandemia COVID 19, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

EMERGÊNCIA 193

NORMAS ADMINISTRATIVAS DO CBMMT